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Termos de Uso dos Serviços Kinopop

Bem-vindo aos termos de uso da Kinopop. Estes termos são válidos entre você (aqui definido como o “usuário” ou “você” e seus pronomes correlacionados) e a empresa que lhe fornece o serviço Kinopop, a qual poderá ser, conforme sua localização, Kinopop Entertainment LLC, ou por qualquer uma de suas afiliadas, subsidiárias ou coligadas (“Kinopop” ou “nós”).

Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Kinopop. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Kinopop”, “nosso serviço” ou “o serviço”, ou suas variações no plural, como “serviços Kinopop” significam os serviços personalizados fornecidos pela Kinopop, para busca e visualização do conteúdo da Kinopop, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

No momento que você passa a utilizar o serviço Kinopop, você dá o seu integral e inequívoco aceite aos termos constantes neste documento. Portanto, se você não está de acordo com os presentes termos, por gentileza, não utilize os serviços Kinopop.

  1. Serviço Kinopop. A Kinopop fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdos diversos, incluindo mas não limitando-se a filmes, séries e desenhos animados (“conteúdo da Kinopop”) transmitidos pela Internet para determinados aparelhos como televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet, desde que tenham compatibilidade com o serviço prestado pela Kinopop (“aparelhos compatíveis com a Kinopop”).
  2. Assinatura
    1. Para utilizar o serviço Kinopop, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Kinopop, bem como fornecer, no ato do seu cadastro, uma ou mais Formas de Pagamento.
    2. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo). Todas as datas serão devidamente informadas no “dashboard” da sua conta.
    3. Os serviços Kinopop podem oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Kinopop não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Vo cê pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Kinopop acessando o nosso site e clicando no link “Conta”, exibido na parte [●] de todas as páginas do site da Kinopop abaixo do nome de seu perfil.
  3. Cobrança e Faturamento
    1. Cobrança Recorrente. Cobraremos o preço mensal da assinatura da sua forma de pagamento escolhido. Para evitar a cobrança do preço da assinatura do seu pacote de contratação, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal desta, pois do contrário, haverá a cobrança e não haverá restituição de qualquer valor pago.
    2. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. A Kinopop poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição.
    3. Formas de pagamento. Para utilizar o produto Kinopop, você precisa fornecer uma Formas de pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de pagamento acessando a página "Conta". Nós também podemos atualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios e arranjos de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de pagamento válida. Para algumas Formas de pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
    4. A Kinopop poderá oferecer diferentes planos de assinaturas, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Você encontrará detalhes específicos sobre sua assinatura Kinopop acessando o site da Kinopop e clicando no link "Conta". A Kinopop reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
    5. A Kinopop continuará a cobrar o preço da assinatura da sua forma de pagamento mensalmente até você cancelar. Você acusa desde já sua concordância com a renovação automática mensal da assinatura, sendo que o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento sem pagamento de qualquer multa. Tampouco será restituído qualquer valor ao cliente por pagamentos feitos e não uso do serviço Kinopop.
    6. Ao iniciar sua assinatura Kinopop e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a Kinopop a cobrar pela forma e periodicidade contratada de pagamento, o valor equivalente ao período de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço Kinopop. Você concorda que o valor cobrado a cada período poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de vales-assinaturas e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda e autorizar a Kinopop a cobrar o período de acordo com o plano e forma de pagamento escolhida.
    7. Ciclo de cobrança: A taxa de assinatura do produto será cobrada de acordo com o plano escolhido, a não ser que e até que você cancele sua assinatura. Você concorda que a Kinopop cobrará automaticamente a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que sua assinatura começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A Kinopop reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a Kinopop cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura Kinopop ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A Kinopop poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal referem-se ao seu ciclo de cobrança. Poderão ser estipulados outras formas de pagamento, ou valores com descontos a depender do plano em que você foi selecionado.
    8. Formas de pagamento: Você poderá escolher a forma de pagamento dentre aquelas permitidas pela Kinopop, que melhor atenda às suas necessidades no ato da sua assinatura.
  4. Prazo da Assinatura e Cancelamento
    1. Sua assinatura Kinopop continuará por prazo indeterminado até que seja cancelada por você, utilizando-se da opção “cancelar minha conta”, no site da Kinopop.
    2. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Kinopop a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Kinopop até o fim do período de faturamento. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento.
    3. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na Kinopop indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura Kinopop, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Kinopop por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura Kinopop acessando sua conta junto aos terceiros em questão.
    4. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a Kinopop poderá, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da Kinopop. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a Kinopop a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma. Uma vez concedido, tal crédito ocorrerá por mera liberalidade da Kinopop.
  5. Períodos de utilização gratuita 
    1. Sua assinatura Kinopop poderá começar com um período de utilização gratuita. A duração do período de utilização gratuita da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço. 
    2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Kinopop a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Kinopop se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Kinopop atual ou recente não são elegíveis. A Kinopop poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Kinopop atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
    3. A Kinopop cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site da Kinopop e clique no link “Detalhes de cobrança” na página “Conta”.
  6. Requisitos para o uso do serviço Kinopop
    1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Kinopop. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
    2. O serviço Kinopop e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Kinopop destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura Kinopop, a Kinopop concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Kinopop e assistir ao conteúdo da Kinopop. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
    3. Você pode assistir ao conteúdo da Kinopop, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.
    4. O serviço Kinopop, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Kinopop. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”. 

6.5. Parte do conteúdo da Kinopop está disponível para download temporário e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis (“Títulos offline”). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE APARELHOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS TÍTULOS OFFLINE E O PERÍODO NO QUAL OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns Títulos offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, caso você fique online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Título offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.
    5. A qualidade da imagem do conteúdo da Kinopop pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Kinopop poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a Kinopop utilizado. 

6.8. O software da Kinopop foi desenvolvido pela ou para a Kinopop e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo da Kinopop em aparelhos compatíveis com a Kinopop. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da Kinopop e de terceiros relacionados.
  7. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta Kinopop e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Kinopop e os aparelhos compatíveis com a Kinopop usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Kinopop. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Kinopop utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Kinopop relativas à sua conta. A Kinopop poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Kinopop ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
  8. Garantias, obrigações e isenção de responsabilidade. O SERVIÇO KINOPOP É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (AS IS), SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A KINOPOP. A KINOPOP NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET E OU POR OUTROS FATORES QUE NÃO FOREM SE SUA COMPROVADA CULPA OU DOLO.
    1. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.
    2. Você, ao aceitar os termos, condições, direitos e obrigações previstos neste Termo, se vincula expressa e integralmente a:
      1. Utilizar este sistema por sua livre e espontânea manifestação de vontade, pessoalmente, sem fornecer nenhum dado e informação referente à sua conta seja à Kinopop ou a qualquer terceiro;
      2. Conhecer plenamente o funcionamento do sistema, bem como os riscos envolvidos em sua utilização, devendo o Usuário possuir plena capacidade técnica para realizar as suas atividades;
      3. Prestar com clareza suas informações pessoais à Kinopop, se responsabilizando integralmente por todas as informações falsas ou errôneas providas;
      4. Responsabilizar-se integralmente por informações ofensivas, lesivas e/ou que cause prejuízo a terceiros, inclusive respondendo civil e criminalmente por estas práticas;
      5. Não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Kinopop ou por meio deste;
      6. Não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Kinopop;
      7. Não decompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Kinopop;
      8. Não inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Kinopop de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;
      9. Não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Kinopop, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
  9. Ainda, o usuário não poderá utilizar o serviço Kinopop de forma que:
    1. Usurpe a propriedade, os direitos à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal;
    2. Estimule a prática de condutas contrárias à moral, aos bons costumes e às boas práticas;
    3. Incite a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
    4. Coloque à disposição ou possibilite o acesso às mensagens, produtos ou serviços ilícitos, inapropriados, difamatórios, violentos, obscenos e/ou pornográficos;
    5. Induza ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
    6. Seja ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do produto e/ou serviço;
    7. Viole o sigilo das comunicações, bem como de forma a desrespeitar a legislação de proteção de dados vigente;
    8. Constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
    9. Veicule, incite ou estimule a pedofilia ou pornografia; e/ou
    10. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do serviço, das demais das plataformas da Kinopop e/ou dos sistemas ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
    11. A Kinopop poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço. 
  10. Diversos 
    1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil. 

9.2. Materiais não solicitados. A Kinopop não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Kinopop e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Kinopop. 

9.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Kinopop, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse o Centro de ajuda Kinopop em nosso site. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A Kinopop ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão. 

9.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor. 

9.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A Kinopop poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Kinopop poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Kinopop nessas cessões ou transferências. 

9.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
    2. Da Tolerância. Qualquer tolerância das Partes em relação às obrigações assumidas em razão da aceitação do presente Termo será considerada mera liberalidade, não gerando qualquer direito para ambas as Partes e nem podendo ser interpretada como repactuação ou aditamento a este Termo.
    3. Da Interpretação e das Lacunas. As Partes resolverão eventuais divergências, lacunas ou ambiguidades na interpretação ou no cumprimento deste instrumento com base nos princípios da boa-fé, da probidade, da equidade, da razoabilidade e da economicidade, preenchendo as lacunas com estipulações que presumivelmente teriam correspondido à vontade das Partes na ocasião, de acordo com a lei brasileira.
    4. Foro de Eleição. Fica desde já eleito para conhecer qualquer ação relacionada aos negócios jurídicos consubstanciados neste Contrato ou sua execução o Foro da Comarca de São Paulo/SP.